De acordo com o texto aprovado, o programa será desenvolvido por órgãos públicos que possuem atividades culturais e organizações privadas. Os participantes do programa serão selecionados através de um processo seletivo, com vagas reservadas para grupos historicamente marginalizados, como pessoas pretas, pardas e indígenas (30%), pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (10%) e transexuais ou travestis (10%).
Além disso, o projeto estabelece regras para a seleção dos cotistas, com a criação de uma comissão responsável por verificar as autodeclarações dos candidatos. Os participantes poderão contar com uma bolsa mensal equivalente ao valor do salário mínimo vigente, além de auxílios para alimentação e transporte.
A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou a importância do programa para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para fortalecer o vínculo deles com os espaços culturais. Segundo a parlamentar, a capacitação oferecida pelo Programa Jovem Monitor Cultural contribui para o desenvolvimento do setor cultural, especialmente em um momento em que o Brasil implementa leis importantes de apoio à cultura, como as leis Aldir Blanc l, Aldir Blanc ll e Paulo Gustavo.
O próximo passo será a análise do projeto nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta segue em tramitação na Casa e poderá ser votada em caráter conclusivo, sem a necessidade de deliberação do Plenário.
Por Janary Júnior – Reportagem | Marcia Becker – Edição.
