Segundo o deputado, a reforma tributária aprovada no ano anterior segue alinhada às práticas internacionais de um regime tributário simplificado, eficiente e equilibrado. No entanto, para que as mudanças sejam efetivamente implementadas, é necessário que a reforma seja regulamentada.
Para Danilo Forte, a reforma tributária continua sendo uma prioridade do Congresso Nacional em 2024. Ele explica que as mudanças aprovadas devem ser aplicadas gradualmente a partir de 2026, permitindo que o Congresso analise e assegure uma transição bem-sucedida, garantindo estabilidade e segurança jurídica para todos os setores afetados.
Na audiência, estão previstas as presenças do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e do relator da reforma na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos serão convidados a discutir as propostas de regulamentação da reforma tributária e a contribuir para um debate enriquecedor sobre o tema.
A expectativa é que a audiência proporcione insights importantes sobre como a regulamentação da reforma tributária pode impactar a economia e os setores produtivos do país. Com a participação de especialistas e representantes do governo, a discussão promete trazer esclarecimentos e perspectivas sobre os próximos passos necessários para a efetiva implementação das mudanças tributárias no cenário nacional.
