Os projetos em pauta que serão discutidos durante a audiência são o PL 4831/23, que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica; o PL 444/24, que propõe mudanças na forma de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras; o PL 445/24, que estabelece regras para convênios de fiscalização entre a Aneel e agências reguladoras estaduais; e o PL 446/24, que aborda a transparência de informações relacionadas às distribuidoras de energia.
De acordo com o deputado Hugo Leal, todos esses projetos têm como objetivo assegurar a “eficácia, eficiência e equidade na regulação dos serviços de energia elétrica”. Para ele, a audiência pública é um passo fundamental nesse processo, pois proporciona um espaço para o debate, a colaboração e a inovação. O deputado pretende ouvir especialistas e avaliar a melhor maneira de garantir um serviço de distribuição de energia de qualidade para a população, além de aprimorar a legislação vigente.
A audiência pública terá início às 10 horas no plenário 14 da Câmara dos Deputados. Para conferir a lista completa de convidados, os interessados podem acessar o link disponibilizado no texto. A expectativa é de que o debate proporcione insights valiosos e contribua para o aperfeiçoamento do setor de energia elétrica no país.
