Atualmente, um produtor pode acionar o seguro até sete vezes em um período de cinco anos, desde que seja no mesmo CPF. Anteriormente, o acionamento podia ser feito até três vezes, por cultura. A intenção é reduzir o número de acionamentos para cinco entre os anos de 2025 e 2026.
Um dos principais pontos levantados durante a audiência foi a diversificação das lavouras, incentivada pelos órgãos de pesquisa e extensão rural. Jelson Gesser, presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, destacou que os produtores no estado cultivam mais de uma cultura em suas propriedades. Segundo ele, a diversificação sempre foi uma recomendação para aumentar a sustentabilidade das propriedades.
Outro aspecto discutido foi o uso inadequado do Proagro, que em 2023 custou R$ 8 bilhões para o Tesouro Nacional. Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, mencionou casos de produtores que receberam quantias elevadas do programa de forma questionável. Essas situações levaram o governo a analisar ajustes para o próximo Plano Safra, visando controlar os gastos e garantir que o programa seja utilizado de maneira adequada.
Além disso, houve mudanças nas regras do Proagro, como a redução do faturamento mínimo para enquadramento no programa e da garantia mínima entre as safras. Estas alterações buscam incentivar os produtores a plantarem em períodos de menor risco, contribuindo para a proteção da atividade agrícola.
Diante desse cenário, fica evidente a importância de um diálogo contínuo e colaborativo entre governo, produtores e órgãos responsáveis pela regulação do seguro rural, a fim de garantir um ambiente favorável para o desenvolvimento da agricultura brasileira.
