As denúncias começaram quando o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar bloqueios de contas no X. As acusações ficaram conhecidas como “Twitter files” e geraram uma grande comoção no país.
Para Van Hattem, a possível suspensão da rede social representa um grave atentado à liberdade de expressão garantida pela Constituição e por acordos internacionais assinados pelo Brasil. O deputado ressalta que medidas repressivas como essa são características de países autoritários, não condizentes com a trajetória democrática brasileira.
O caso ganhou ainda mais notoriedade quando o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Musk também feceu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e ameaçando prender funcionários da rede social no Brasil. Em resposta, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário em um inquérito sobre milícias digitais.
A audiência pública contará com a presença de diversos debatedores, incluindo jornalistas, advogados e um representante do X. O debate está marcado para às 14h30 no plenário 3 da Câmara dos Deputados e promete esclarecer os diversos aspectos envolvidos nessa polêmica.
