PEC sobre drogas será votada em primeiro turno na terça-feira após reunião com líderes partidários no Senado

Após uma reunião com o presidente do Senado, os líderes partidários divulgaram algumas decisões importantes para a agenda legislativa. A votação em primeiro turno da PEC 45/2023, que trata da criminalização do porte e posse de drogas, foi marcada para terça-feira, dia 16. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), assegurou que a PEC tem como objetivo principal diferenciar traficantes de usuários, buscando uma abordagem mais clara e efetiva para lidar com a questão das drogas.

Além disso, foi estabelecida a realização de uma sessão de debates no dia 25 de abril para discutir a PEC 42/2023, conhecida como PEC dos militares. Essa proposta tem como objetivo permitir que integrantes das Forças Armadas que desejam concorrer a cargos públicos possam ser transferidos para a reserva.

Outros projetos também foram pautados para a próxima semana no Senado. Entre eles estão o PLP 175/2023, que visa liberar recursos não utilizados no combate à covid-19, e o PL 81/2024, que propõe isenção de Imposto de Renda para pessoas que recebem até dois salários mínimos.

Essas decisões demonstram a movimentação intensa no Senado e a importância de temas sensíveis como drogas, Forças Armadas e economia para a agenda política atual. A expectativa é de que os debates e votações ocorram de forma transparente e democrática, buscando sempre o melhor para a sociedade. O cenário político segue dinâmico e sujeito a mudanças conforme as negociações e articulações entre os parlamentares.

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