Projetos de Lei para Liberação do Aborto na Polônia são aprovados em Primeira Etapa no Parlamento, apesar de possíveis obstáculos futuros.

A coalizão governante na Polônia obteve uma vitória nesta sexta-feira (12) ao superar o primeiro obstáculo no Parlamento com a rejeição das propostas que pediam a rejeição de quatro projetos de lei para liberação do aborto. Essa coalizão pró-europeia chegou ao poder em outubro com a promessa de liberalizar o aborto, que atualmente é permitido no país apenas em casos de estupro, incesto ou quando há ameaça para a vida ou saúde da mãe.

A Coalizão Cívica, liderada pelo primeiro-ministro Donald Tusk, comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que o Parlamento seguirá adiante com todos os projetos sobre o direito ao aborto. Agora, os projetos de lei em questão deverão ser submetidos a uma comissão parlamentar especial para avaliação.

No entanto, mesmo se as reformas forem aprovadas pelo Parlamento, é improvável que sejam sancionadas pelo Presidente Andrzej Duda, um católico conservador aliado ao partido da oposição de direita PiS. Isso se deve ao fato de que a aliança governamental não tem a maioria de três quintos necessária para anular um eventual veto presidencial.

Diante desse impasse, a aliança governamental pode ter que aguardar as eleições presidenciais do próximo ano na esperança de que Duda seja substituído por um candidato com inclinações mais liberais. Pesquisas indicam que 35% dos poloneses são a favor de permitir o aborto até a 12ª semana de gravidez, enquanto 14% preferem manter a lei atual.

Uma possibilidade que surge é a realização de um referendo, apoiado pela Terceira Via, para que a população decida sobre o tema. No entanto, essa proposta é criticada por grupos que defendem os direitos das mulheres. Dessa forma, a questão do aborto na Polônia continua sendo um tema polêmico e de grande repercussão social.

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