Atualmente, o aborto é ilegal na Alemanha, porém é tolerado até as 12 semanas de gestação. O parágrafo 218 do Código Penal, que tem mais de 150 anos, estabelece exceções para casos de estupro ou risco de vida para a gestante.
A comissão, formada no ano passado pelo governo de coalizão liderado pelo chanceler Olaf Scholz, sugeriu flexibilizar a lei em um relatório extenso de 600 páginas divulgado recentemente. A professora de Direito e membro da comissão, Liane Wörner, argumentou que a legislação atual é insustentável e pediu medidas para tornar o aborto legal e não punível nos primeiros três meses de gestação.
Além disso, a comissão recomendou que fosse examinada a possibilidade de legalizar o aborto até as 22 semanas de gravidez. Nas fases mais avançadas da gestação, o aborto continuaria ilegal, mas não necessariamente punível.
O ministro da Justiça, Marco Buschmann, afirmou durante uma coletiva de imprensa que o governo irá analisar cuidadosamente o relatório antes de determinar os próximos passos. Ele alertou contra debates acalorados que poderiam inflamar a sociedade.
Organizações não-governamentais, como o Centro para os Direitos Reprodutivos, receberam positivamente as recomendações da comissão e destacaram a oportunidade histórica de modernizar a legislação. No entanto, a oposição conservadora e a extrema direita se manifestaram contrárias a qualquer flexibilização da lei vigente.
A reforma da legislação do aborto tem sido uma das promessas do governo atual, que é uma coalizão entre sociais-democratas, liberais e ambientalistas. Em 2022, o Parlamento alemão votou a favor de revogar uma lei da era nazista que restringia informações sobre o aborto.
A porta-voz do governo, Christiane Hoffmann, preferiu não comentar sobre a possibilidade de legalização do aborto antes das próximas eleições, em 2025, afirmando que dependerá da evolução do debate. O país está diante de uma importante decisão que poderá impactar significativamente a vida das mulheres alemãs.
