A solicitação de isenção deve ser feita através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Caso o indivíduo não se lembre da senha da conta, é possível recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na própria plataforma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) determina que a isenção da taxa de inscrição do Enem é concedida aos candidatos que se enquadram em determinados perfis. Dentre eles estão aqueles matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de famílias de baixa renda, com registro no CadÚnico.
Para os candidatos que não compareceram aos dois dias de realização do Enem em 2023 e desejam participar da edição deste ano gratuitamente, é necessário justificar a ausência.
Além disso, o cronograma completo do Enem 2024 conta com diversas etapas, como a divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa e justificativa de ausência no dia 13 de maio, período de recursos de 13 a 17 de maio, e resultado dos recursos em 24 de maio.
O Enem é uma importante ferramenta de avaliação do desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, sendo utilizado por instituições de ensino públicas e privadas para selecionar estudantes. Os resultados do exame são utilizados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
