Proposta que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (18) em sessão às 11h.

Nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado Federal irá analisar a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O PL 2.244/2022, originário da Câmara dos Deputados, tem como objetivo divulgar todos os eventos que acontecem no território nacional, sejam eles anuais ou pontuais.

Segundo o relatório favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL), a criação deste calendário visa promover o turismo e o desenvolvimento local, reunindo informações prestadas pelos municípios e incluindo todos os eventos dos calendários das cidades. Dessa forma, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar datas por meio de um cadastro online, com a medida precisando ser regulamentada pelo Poder Executivo.

De acordo com o relator, esta proposta visa destacar as festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais, atraindo mais turistas e desenvolvendo regiões menos conhecidas do país. Com dimensões continentais, o Brasil possui múltiplas oportunidades de exploração turística que podem ser alavancadas por meio deste calendário oficial.

Além disso, outra matéria que será debatida no Plenário é o projeto que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto (SP). Este empresário, fundador da Transportadora Assunção e reconhecido em todo o estado de São Paulo, foi homenageado por sua contribuição ao setor de transportes rodoviários de cargas.

O PL 2.112/2019, também proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação (CE) e será agora analisado pelo Plenário do Senado. Com isso, espera-se que estas iniciativas contribuam para o fortalecimento do turismo e para a valorização de personalidades que deixaram sua marca na história do país.

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