De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), os produtos mencionados contarão com crédito equivalente a 27% das alíquotas dessas contribuições. O crédito presumido é uma forma de benefício fiscal que reduz o imposto final a pagar, diminuindo a base de cálculo do tributo.
A expectativa é de que em breve mais informações sobre a sessão sejam divulgadas, assim como o desenrolar da votação desse projeto tão relevante para esses setores da economia. A proposta visa beneficiar a cadeia produtiva desses produtos, estimulando a atividade econômica e gerando empregos.
Enquanto isso, aqueles interessados em acompanhar a sessão ao vivo podem acessar o link fornecido e assistir em tempo real os debates e as votações que irão ocorrer. A decisão dos deputados terá impacto direto nessas indústrias beneficiadas pelo crédito fiscal concedido.
Aguardamos informações adicionais sobre o andamento da sessão e possíveis desdobramentos desse projeto de lei. A reportagem está sendo realizada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Pierre Triboli. Fique ligado para mais atualizações sobre esse importante tema em breve.
