Projeto de Lei propõe atuação preventiva de psicólogos e assistentes sociais em escolas para promover saúde mental dos estudantes

No dia 16 de abril de 2024, às 18h28, foi apresentado o Projeto de Lei 5361/23 que define regras para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que atuam nas escolas. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, foi elaborada pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) com o intuito de estabelecer parâmetros mínimos para a atuação desses profissionais, conforme a lei que tornou obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

De acordo com Bismarck, o foco desses profissionais será em ações preventivas e saneadoras, com ênfase em três áreas específicas: prevenção à violência no ambiente escolar, uso saudável da internet e das mídias sociais, e recuperação do desempenho escolar dos estudantes, sobretudo daqueles prejudicados por eventos externos à sua vontade.

Dentre os temas que serão abordados por psicólogos e assistentes sociais, estão a violência por agressão física ou verbal, assédio e abuso sexual, depredação e vandalismo, discriminação por gênero, raça ou classe social, entre outros. Bismarck ressalta a importância da atuação preventiva desses profissionais para preservar e promover a saúde mental da comunidade escolar.

O projeto seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A expectativa é que a proposta seja avaliada de forma criteriosa pelos parlamentares, levando em consideração a relevância da presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para garantir um ambiente saudável e propício para o desenvolvimento dos estudantes.

Com a devida atenção e cuidado, espera-se que o Projeto de Lei 5361/23 contribua significativamente para aprimorar a atuação desses profissionais nas escolas, fortalecendo a prevenção de problemas e a promoção da saúde mental no ambiente escolar.

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