A relatora do projeto, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), apresentou três emendas de redação e manifestou parecer favorável à iniciativa. De acordo com as informações divulgadas, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
A senadora Zenaide Maia destacou a importância de garantir que mães e filhos não sejam separados de forma autoritária, especialmente levando em consideração as vulnerabilidades das mulheres, em especial as negras e pobres. Segundo a parlamentar, a prática de separação pode agravar riscos e fragilizar a integridade física e psicológica das mães e recém-nascidos.
Além disso, a autora do projeto ressaltou os benefícios da amamentação para a saúde do bebê, enfatizando que o colostro materno transfere anticorpos cruciais nos primeiros dias de vida da criança. A relatora do projeto, senadora Ivete da Silveira, também reforçou a importância de não negar às crianças o direito à amamentação, exceto em situações de extrema necessidade médica.
Portanto, a aprovação desse projeto pela Comissão de Direitos Humanos representa um avanço significativo na proteção dos direitos maternos e infantis no país, reforçando a importância da união entre mãe e filho nos primeiros momentos de vida. A medida também destaca a necessidade de respeitar as questões humanitárias básicas, independentemente da condição socioeconômica das genitoras.
