Um dos principais obstáculos apontados pelo senador foi a limitada oferta de gás natural liquefeito (GNL) nacional e a concentração de mercado, que tem contribuído para a falta de redução de preços que era esperada. Além disso, Laércio ressaltou a demora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em regulamentar a nova lei do gás, o que está limitando os resultados previstos.
O cenário apresentado por Laércio Oliveira revela um grande volume de gás natural nacional que não chega ao mercado por ser reinjetado no solo de forma excessiva, além do domínio da Petrobras, que detém mais de 90% do mercado e define os preços com base no gás natural importado, mantendo valores altos para consumidores locais.
Durante a audiência, Marcelo Mendonça, representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), destacou os marcos regulatórios e as iniciativas que impulsionaram a abertura do mercado de gás natural no país. No entanto, apontou para o desafio do monopólio da Petrobras na produção e distribuição do insumo, o que tem causado atrasos em projetos como a construção do gasoduto Rota 3, resultando em prejuízos anuais de cerca de R$ 8 bilhões.
O representante do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt, enfatizou que o problema de preço não está na operação de extração do gás, mas sim nas infraestruturas e nas incidências tributárias ao longo da cadeia produtiva. Já Patrícia Bran, da Agência Nacional do Petróleo, destacou os avanços do mercado de gás brasileiro, com mais competição, diversidade de agentes e redução de preços para os consumidores.
Diante desse cenário, a busca por soluções que estimulem a concorrência, aumentem o acesso às infraestruturas essenciais e ampliem a presença do gás natural nacional no mercado se mostra fundamental para garantir um setor mais competitivo, diversificado e com preços mais atrativos para os consumidores brasileiros.
