Comissão de Meio Ambiente discutirá propostas para recuperação energética de resíduos sólidos no Brasil em audiência pública.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal está empenhada em debater propostas que visam atingir as metas de recuperação energética de resíduos sólidos estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), sendo lido e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (17).

O senador Seif justificou a necessidade do debate citando um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que ressalta a eficácia das usinas de recuperação energética na redução dos gases de efeito estufa. Ele destacou que, apesar de existirem aproximadamente 3 mil usinas deste tipo ao redor do mundo, nenhuma está em operação no Brasil. A implementação destas usinas contribuiria não só para uma destinação mais sustentável dos resíduos, mas também para a geração de energia limpa e renovável.

No Brasil, a maioria dos resíduos sólidos urbanos ainda é destinada a aterros ou lixões, representando um sério problema ambiental. Segundo Seif, essa forma inadequada de disposição dos resíduos pode contaminar os recursos hídricos, reduzir a disponibilidade de água potável e afetar a saúde humana. A implementação de processos tecnológicos adequados poderia mitigar esses impactos de forma eficaz.

Outros senadores também se mostraram favoráveis à iniciativa de discutir a recuperação energética de resíduos sólidos. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Marcio Bittar (União-AC) elogiaram a proposta de debate e Bittar ressaltou a importância de aprofundar a discussão sobre as fontes de energia no Brasil ao longo de 2024.

Portanto, a realização da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente busca trazer especialistas no assunto e contribuir para a elucidação de questões importantes relacionadas à gestão de resíduos sólidos e fontes de energia no país. É um passo importante para promover soluções sustentáveis e mitigar impactos ambientais.

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