Durante a Semana Estadual da Conciliação, as unidades judiciárias realizarão audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais, abrangendo uma variedade de temas como direito do consumidor, questões empresariais, dívidas de mensalidades escolares, entre outros. Além disso, ações relativas a direito de família, como divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia, também poderão ser inscritas no evento.
As audiências serão conduzidas por profissionais com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscarão mediar acordos entre as partes. Após a conciliação, o resultado será submetido à análise de um magistrado, que homologará o acordo por sentença, encerrando o processo e resolvendo o conflito de forma amigável.
O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressaltou a importância da participação dos cidadãos nesse evento. Ele explicou que qualquer pessoa que tenha um processo na Justiça ou uma demanda que deseje resolver de maneira amigável pode solicitar a inclusão do caso na Semana Estadual da Conciliação. É possível fazer a solicitação através de uma Casa de Justiça e Cidadania ou de uma Câmara Privada de Conciliação conveniada.
Os interessados em participar do evento devem preencher um formulário de inscrição, disponível no site do TJPE, ou entrar em contato diretamente na vara de origem do processo. Após a solicitação, as partes serão informadas sobre a data, horário e local da sessão de conciliação.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelos telefones 3181.0461 e 3181-0550. A Semana Estadual da Conciliação é uma oportunidade para resolver conflitos de forma rápida, eficiente e amigável, contribuindo para a agilidade e eficácia do sistema judiciário.
