Os óculos biópticos são sistemas que combinam lentes normais com um sistema telescópico, fornecendo à pessoa com deficiência visual a visão geral do ambiente, ao mesmo tempo em que auxilia na rápida localização de detalhes. Esses dispositivos podem ser fabricados para um ou ambos os olhos, proporcionando maior segurança e autonomia aos indivíduos com limitações visuais.
Segundo o relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), a aprovação da proposta é fundamental para garantir que as pessoas com deficiência visual tenham acesso às mesmas oportunidades de obtenção da CNH que os demais cidadãos. Ele ressaltou a importância de regular o uso desses equipamentos durante o processo de habilitação, para assegurar a segurança no trânsito.
O autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), destacou que países como Estados Unidos, Holanda e Canadá já permitem o uso de lentes biópticas para dirigir, o que demonstra a eficácia e segurança desses dispositivos. Ele ressaltou que as lentes acessórias podem ajudar candidatos com acuidade visual abaixo do padrão a atender aos requisitos mínimos para aprovação na CNH.
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, para posterior deliberação. A expectativa é que a medida seja avaliada com celeridade, a fim de garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência visual no processo de habilitação para dirigir.
Por Murilo Souza, com edição de Rachel Librelon.
