Segundo Braga, apesar do Brasil ser signatário de tratados internacionais sobre desaparecimentos forçados, o país ainda não tipificou esse crime em sua legislação. O deputado enfatizou a importância de aprofundar a discussão sobre o tema para identificar quais políticas públicas precisam ser desenvolvidas e fortalecidas para combater esse problema que afeta cada vez mais a população.
A ausência de uma nova data para a realização do debate deixou em aberto a expectativa de quando o assunto será retomado pela Comissão de Legislação Participativa. A sociedade civil, especialmente aqueles ligados a entidades de defesa dos direitos humanos e vítimas de desaparecimentos forçados, aguardam ansiosamente por essa discussão que pode ser crucial para a elaboração de medidas efetivas de combate a esse crime.
Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e a sociedade civil organizada estejam engajados na construção de estratégias e políticas que possam prevenir e punir os responsáveis por desaparecimentos forçados no Brasil. A atuação conjunta e o debate público são essenciais para combater essa prática criminosa que assola cada vez mais a população do país.
Por fim, cabe ressaltar a importância de eventos como esse debate cancelado pela Comissão de Legislação Participativa, que evidenciam a necessidade de colocar em pauta temas sensíveis e urgentes para a sociedade brasileira. A discussão sobre desaparecimentos forçados não pode ser adiada e precisa ser priorizada pelas instâncias políticas e sociais do país.
