Segundo a deputada, o projeto em questão propõe uma série de diretrizes e objetivos para a política de gestão de terras indígenas, incluindo a promoção da proteção e monitoramento ambiental dessas áreas, com a participação ativa dos povos indígenas. Além disso, a proposta prevê a recuperação de áreas degradadas nas terras indígenas e a adoção de medidas para o controle de desastres ambientais.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12, e a pauta completa de convidados pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. Entre os temas a serem discutidos estão a proteção ambiental das terras indígenas e os desafios enfrentados por essas comunidades em relação à preservação do meio ambiente.
É importante ressaltar a relevância desse debate em um momento de crescente preocupação com a preservação da Amazônia e a proteção dos povos indígenas que habitam a região. A adoção de políticas públicas efetivas nesse sentido é fundamental para garantir a sustentabilidade ambiental e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais.
A iniciativa da deputada Célia Xakriabá em trazer essa discussão para o âmbito legislativo demonstra o compromisso do parlamento em buscar soluções para as questões ambientais e sociais que envolvem as terras indígenas. Espera-se que o debate contribua para o aprimoramento da legislação e o fortalecimento das políticas de proteção ambiental no país.
