Durante o debate na Comissão Especial, o foco principal foi a redução das lacunas de proteção oferecidas aos segurados e seus bens. Uma das propostas mais inovadoras apresentadas foi o Seguro Social de Catástrofe, que prevê uma indenização emergencial no valor de R$ 15 mil por moradia. Essa indenização seria paga no dia seguinte ao desastre ou logo após a decretação do estado de emergência ou de calamidade. O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, explicou que essa proposta seria subsidiada por uma taxa de R$ 3 por mês na conta de energia elétrica.
Além disso, também foi discutida a criação do Fundo de Seguro Rural, com participação da União e das seguradoras e resseguradoras que operam o Seguro Rural. Essa iniciativa visa garantir uma pronta resposta aos efeitos das catástrofes climáticas no campo, ampliando a cobertura do Programa de Seguro Rural que atualmente cobre apenas 6% da produção agrícola nacional.
Representantes do mercado de seguros ressaltaram a importância dessas propostas diante do aumento dos eventos climáticos extremos que têm impactado negativamente a economia. A lacuna de proteção chega a 70%, o que evidencia a necessidade de medidas urgentes para mitigar os prejuízos causados pelos desastres naturais.
Outras propostas apresentadas durante a audiência incluíram a proteção de florestas, a criação de um seguro contra o rompimento de barragens, e o Mecanismo de Seguro para Infraestruturas Urbanas, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha, que tem como foco apoiar ações de baixo carbono e soluções baseadas na natureza.
A audiência foi considerada um marco importante para o setor de seguros, com a possibilidade de incorporação das propostas apresentadas em projetos de lei já em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Evair Vieira de Melo destacou a importância da participação do mercado de seguros na busca por respostas mais imediatas diante das mudanças climáticas, ressaltando a necessidade de encontrar o espaço financeiro para implementar tais propostas. Welcome to the “New Normal”, onde a inovação dos seguros enfrenta os desafios do mundo real.
