O Projeto de Lei 4366/23, de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis, propõe elevar a pena de reclusão atual de 1 a 5 anos, além de multa, para de 1/3 ao dobro. Para Carneiro, é fundamental que práticas judiciais sejam implementadas para facilitar a identificação e punição de condutas fraudulentas que visem prejudicar as mulheres.
O Código Penal já prevê aumento da pena para casos de estelionato praticados contra pessoas idosas ou vulneráveis, e a proposta em questão busca estender essa proteção às mulheres. Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e, se aprovado, será encaminhado para votação no Plenário.
A relatora enfatizou a necessidade de promover a segurança e a justiça para todas as mulheres, combatendo a impunidade e garantindo a proteção de seus direitos. A proposta representa mais um passo na direção de promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres.
A aprovação do projeto foi celebrada por diversos grupos que lutam pelos direitos das mulheres, ressaltando a importância de medidas que busquem coibir e punir crimes que impactem negativamente a vida e a dignidade feminina. A sociedade aguarda agora os próximos desdobramentos desse projeto que visa fortalecer a proteção às mulheres no país.
