CMO retoma trabalhos na quarta-feira para eleger presidente e vice-presidente; Senadora presidiu comissão em 2023 e alternância de funções é esperada.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomará suas atividades nesta quarta-feira, às 14h30, com a realização da reunião de instalação. Nesse encontro, está prevista a eleição do presidente e vice-presidente da comissão, que desempenham um papel crucial na votação de projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento da União e créditos adicionais.

A CMO costuma ser instalada até o último dia útil de março de cada ano, coincidindo com o término do mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, a presidência da comissão foi ocupada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), enquanto os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE) atuaram como relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respectivamente.

A direção da CMO, assim como os cargos de relator-geral da LOA e relator da LDO, são ocupados de maneira alternada por senadores e deputados. Seguindo essa prática de alternância, neste ano um deputado assumirá a presidência da comissão, enquanto os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

A reunião de instalação da CMO é um momento importante no calendário legislativo, pois define a liderança e a organização da comissão que terá a responsabilidade de analisar e aprovar as propostas orçamentárias do governo. A expectativa é que a nova composição da CMO trabalhe de forma eficiente e transparente, buscando garantir a correta alocação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

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