Durante o mandato de Jair Bolsonaro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem sido um aliado do governo, porém, as relações com o Ministério da Saúde têm sido conflituosas desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Os atritos entre as instituições surgiram em diversos temas, como a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19 e procedimentos relacionados ao aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos episódios mais recentes que evidenciaram essas divergências foi a publicação de uma resolução pelo CFM que proibia um procedimento de aborto legal em estágio avançado, contrariando a nota técnica do Ministério da Saúde que legitimava a interrupção legal da gravidez após 22 semanas. Mesmo após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspender a orientação, o CFM manteve sua decisão, alegando autonomia.
As críticas do Ministério da Saúde em relação ao CFM iniciaram no início da gestão de Lula, quando a pasta acusou o conselho de “inércia” diante do movimento antivacina entre os médicos. O diretor do Programa Nacional de Imunizações do ministério, Éder Gatti, expressou sua insatisfação e pediu uma revisão de postura por parte do CFM.
O CFM, por sua vez, ressalta sua autonomia na defesa dos interesses da população brasileira. Enquanto o Ministério da Saúde destaca a importância do diálogo com instituições parceiras, incluindo o CFM, para o desenvolvimento de ações e estratégias na saúde.
A relação entre o CFM e o Ministério da Saúde também tem impactado a prestação de serviços no SUS, como no caso da proibição do procedimento de assistolia fetal. A Justiça Federal suspendeu a resolução do CFM, alegando falta de competência do conselho para criar restrições.
Diante desses impasses, o CFM tem procurado atender aos pedidos da categoria médica e manifestar suas posições de forma autônoma, mesmo que isso gere conflitos com o Ministério da Saúde. O diálogo e a articulação entre as instituições continuam sendo desafios a serem superados em prol da saúde pública no Brasil.
