No âmbito dos voos domésticos, o programa inclui o reembolso total das tarifas de passageiros adicionais em cada rota operada pelas companhias aéreas. Para os aeroportos do Nordeste geridos pela ANAC desde 2020, a base de comparação será o mesmo período de 2023. Já nos terminais nas regiões de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, que foram concedidos à agência em outubro do ano passado, a comparação será feita com o mês de março deste ano.
Para voos internacionais, o programa é aplicável aos seis aeroportos sob administração da ANAC no Nordeste. O projeto prevê o reembolso total da tarifa média de passageiros de acordo com o aumento de embarques na temporada. Nesse caso, a base de comparação será março de 2024. Além disso, para novas rotas internacionais, o incentivo se estenderá até 31 de março de 2025.
É importante destacar que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não está incluso nessa iniciativa, uma vez que não é gerido pela ANAC. A agência também implementou medidas para promover mais operações cargueiras internacionais nos aeroportos do Nordeste, com a inclusão no programa do reembolso de 50% da tarifa de aterrissagem em operações adicionais em relação ao mesmo período de 2023, desde que haja pelo menos 25 operações durante a temporada.
Com essa iniciativa, a ANAC busca impulsionar o setor aéreo e incrementar a movimentação nos aeroportos sob sua gestão, beneficiando tanto as companhias aéreas quanto os passageiros. A expectativa é que essas ações contribuam para o desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil e incentivem o aumento do fluxo de passageiros e carga nos terminais aeroportuários.
