Audiência na Câmara dos Deputados discute regulamentação infraconstitucional da Reforma Tributária com secretário da Fazenda

Na manhã desta quarta-feira, as Comissões de Finanças e Tributação, juntamente com Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, têm um encontro marcado com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O objetivo da audiência é discutir a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária, conforme proposto pelos deputados Danilo Forte, representante da União pelo Ceará, e Pauderney Avelino, que representa a União pelo Amazonas.

O evento está agendado para iniciar às 10 horas, no plenário 2, prometendo trazer esclarecimentos e insights sobre o futuro da reforma tributária, prevista pela Emenda Constitucional 132/23. Esta emenda exige uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar em vigor de forma eficaz, conforme ressalta Avelino. Para ele, as contribuições de Bernard Appy serão cruciais para o entendimento dos próximos passos dessa grande transformação no cenário tributário brasileiro.

A presença e participação do secretário da Reforma Tributária são aguardadas com grande expectativa pelos deputados e demais envolvidos na discussão dessa importante pauta. As mudanças propostas pela reforma têm o potencial de impactar significativamente a economia do país e a vida dos cidadãos, tornando imprescindível o debate e a análise criteriosa de cada detalhe a ser implementado.

Diante desse cenário de reformas e transformações na área tributária, espera-se que a audiência proporcione esclarecimentos essenciais e abra espaço para a troca de ideias e opiniões entre os presentes. A cobertura e divulgação desse evento serão essenciais para manter a sociedade informada sobre os rumos da reforma tributária no Brasil, ressaltando a importância do papel do jornalismo na disseminação de informações precisas e relevantes para o público em geral.

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