O auxílio-gás é um programa criado para auxiliar famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. Atualmente, essas famílias recebem, a cada dois meses, metade do valor médio nacional do botijão de 13 kg, o que equivalia a cerca de R$ 52 em 2023. A proposta aprovada teve como base um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a deputada Flávia Morais, e altera a Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás, e a Lei do Bolsa Família.
Para Flávia Morais, vincular o uso do auxílio exclusivamente à compra de GLP é fundamental, uma vez que o uso de combustíveis tradicionais, como lenha, pode gerar problemas de saúde devido à poluição do ar e aumentar o risco de acidentes domésticos. No entanto, a restrição no uso do auxílio está condicionada à existência de revendedores autorizados do produto nas localidades.
A proposta seguirá tramitando nas comissões de Finanças e Tributação, bem como a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levada adiante. A intenção é garantir que a medida seja analisada detalhadamente, respeitando todos os aspectos legais e financeiros envolvidos. A regulamentação do auxílio-gás é vista como um avanço na proteção e promoção do bem-estar das famílias beneficiadas, além de contribuir para a segurança e qualidade de vida das mesmas.
Com a possível aprovação do projeto, espera-se que mais famílias de baixa renda tenham acesso facilitado ao gás de cozinha, contribuindo para a melhoria das condições de vida e saúde dessas comunidades vulneráveis. A iniciativa representa um passo importante na promoção da inclusão social e na redução das desigualdades no país.
