Entre as medidas propostas estão a imediata cessação de atos proibidos, a colaboração com as autoridades para prevenir a violência, o fornecimento de materiais e elementos humanos para garantir a segurança, e a identificação de infratores. O deputado Portela ressaltou a importância de ações preventivas e punitivas para combater a violência no esporte e em outras áreas.
Além disso, o projeto prevê a realização de ações socioeducativas para promover a convivência e integração por meio do esporte. Isso inclui a realização de campanhas educativas, a premiação do fair play, e a promoção da interação entre atletas rivais.
A legislação atual já estabelece algumas normas para a segurança em eventos esportivos, como a proibição da entrada de torcedores embriagados e a realização de revistas pessoais. O Projeto de Lei 2357/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, a proposta apresentada pelo deputado Portela busca promover um ambiente seguro e saudável em eventos esportivos, incentivando o fair play e a convivência harmoniosa entre os participantes. A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, seja possível reduzir a incidência de episódios de violência nas competições esportivas.
