Risco de Vida: Indígenas Alertam que Falta de Demarcação Coloca Todos em Perigo, Diz Deputada Célia Xakriabá

Na tarde de terça-feira (23/04/2024), a Câmara dos Deputados foi palco de uma sessão solene em homenagem à 20ª edição do Acampamento Terra Livre, movimento que reúne milhares de indígenas de diferentes etnias em Brasília. O principal tema discutido durante o evento foi a demarcação de terras indígenas no Brasil, que ganhou destaque nas falas dos participantes.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), responsável por solicitar a sessão solene, criticou a não demarcação dos territórios indígenas, classificando-a como um risco para a vida de todos. Segundo Xakriabá, a derrota representada pelo marco temporal não afeta apenas os povos indígenas, mas também o Estado brasileiro, uma vez que a aprovação dessa medida poderia ser considerada um crime climático.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Acampamento Terra Livre deste ano trouxe como lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, enfatizando a luta contra o marco temporal. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado essa tese inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou uma lei validando-a, posteriormente vetada pelo presidente Lula, mas derrubada pelos parlamentares.

Durante a sessão, diversas figuras influentes no cenário político e indígena se manifestaram. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, classificou como absurda a tese do marco temporal, ressaltando a importância da demarcação contínua dos territórios indígenas. Além disso, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou a demarcação como prioridade da pauta indígena.

Diante da urgência de medidas para a proteção dos direitos indígenas, a deputada Célia Xakriabá solicitou a aprovação de projetos relacionados à gestão territorial, combate à violência contra mulheres indígenas e regulamentação de agentes de saúde indígenas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os esforços do governo em abordar os desafios enfrentados pelos povos indígenas, ressaltando a importância da luta e organização desse grupo.

A sessão na Câmara dos Deputados evidenciou a resistência e luta dos povos indígenas no Brasil, destacando a diversidade étnica e linguística presentes no país. A presença de lideranças indígenas, representantes do governo e parlamentares reforçou a importância do diálogo e ação conjunta para garantir os direitos e proteção dos povos originários.

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