A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou que os blocos e bandas de carnaval refletem a diversidade cultural do país. Ela citou exemplos como o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, os Caretas em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas.
Com o reconhecimento, desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas agora fazem parte da cultura nacional. Além disso, o poder público deverá garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Vale ressaltar que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.
Além disso, o presidente também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019 prevê medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos.
Por fim, o presidente sancionou o PL nº 3.144/2021, que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região é conhecida pelo turismo náutico e pesqueiro, e compreende vários municípios da região. A medida visa preservar e valorizar o potencial turístico da região.
Essas ações mostram o comprometimento do governo em valorizar e preservar a cultura e o turismo nacional, garantindo a proteção e reconhecimento de manifestações culturais e áreas de interesse turístico em todo o país.
