Deputada cria grupo de trabalho para negociação sobre moratória da soja após audiência na Câmara dos Deputados.

Na tarde desta quinta-feira (25), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir a polêmica moratória da soja, que envolve produtores rurais e exportadores. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) tomou a iniciativa de criar um grupo de trabalho com o objetivo de buscar uma negociação entre as partes em relação ao certificado que atesta que o grão não foi produzido em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008.

Durante a audiência, o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, enfatizou a importância da moratória, que foi implementada em 2006 para conter o desmatamento na Amazônia. Ele demonstrou preocupação com eventuais mudanças que poderiam afetar a credibilidade internacional dos produtores brasileiros e os preços dos grãos.

Por outro lado, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) criticaram a moratória, classificando-a como uma “aberração” por ser mais restritiva do que o Novo Código Florestal. Eles argumentam que a Amazônia já é protegida por unidades de conservação, terras indígenas e reservas legais nas propriedades rurais.

O presidente da Aprosoja no Mato Grosso, Lucas Beber, chegou a mencionar a possibilidade de denunciar a moratória no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por considerá-la uma prática de concorrência desleal e uma violação da soberania nacional e do direito dos produtores ao uso da terra.

Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da participação dos produtores rurais na gestão da moratória, uma vez que atualmente esse papel é desempenhado por um grupo composto por associações, órgãos do governo federal e ONGs socioambientais. A deputada Coronel Fernanda defendeu a inclusão de representantes dos municípios e da Frente Parlamentar da Agropecuária nesse processo, bem como a realização de auditoria externa no processo de certificação.

O tema deve ser retomado em uma futura reunião prevista para maio, onde os envolvidos buscarão chegar a um acordo que contemple as diferentes perspectivas sobre a moratória da soja. A gestão desse assunto promete ser desafiadora, mas a busca pelo equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção agrícola continuará sendo um tema central nas discussões do setor agropecuário.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo