Lira explicou que cada grupo de trabalho será composto por cinco ou seis parlamentares, com o objetivo de debater e propor um texto que possa ser votado com mais consenso nas bancadas. O presidente ressaltou a importância do assunto para o país e destacou a necessidade de dividir as responsabilidades para garantir um processo mais democrático e tranquilo.
Na quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou um dos projetos que regulamentam a reforma tributária aprovada no final do ano passado pelo Congresso. Esse texto trata da Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Já o segundo projeto, que será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio, abordará a atuação do Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas do imposto entre os entes federativos.
Essa divisão de temas visa aprofundar os debates e garantir uma análise mais criteriosa de cada aspecto da reforma tributária. Com a participação de diferentes parlamentares nos grupos de trabalho, a expectativa é de que sejam propostas soluções mais abrangentes e que contemplem as diversas demandas apresentadas.
A discussão em torno da reforma tributária continua ganhando destaque no cenário político e econômico do país. A expectativa é de que os grupos de trabalho contribuam para um debate mais aprofundado e para a construção de um texto final que atenda aos interesses de todos os envolvidos.
