Neste 26 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), uma data criada em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a celebração ocorre desde 2016, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sendo um dos principais parceiros, juntamente com outras instituições.
A cada ano, a OMPI estabelece um tema para ser discutido durante a data. Em 2024, a temática aborda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem ser ferramentas essenciais para impulsionar o alcance desses objetivos. A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, ressaltou a importância desse tema, especialmente no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas.
Ela destacou que a questão dos povos indígenas é relevante e urgente na agenda do Brasil, especialmente diante da realização de uma conferência diplomática em Genebra, entre 13 e 24 de maio, para adotar um tratado internacional que exigirá que os países informem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. A necessidade de compartilhar os benefícios dessas descobertas com as comunidades indígenas tem sido um ponto de debate constante.
Além disso, como parte das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, está prevista uma programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo temas como inovação, direitos sobre criações humanas, cidades inteligentes, transição energética, saúde e o papel dos institutos de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa visa atrair um público amplo, desde crianças até pesquisadores, com a intenção de disseminar o conhecimento sobre a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Portanto, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual destaca a relevância da inovação e da proteção dos direitos intelectuais como ferramentas fundamentais para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, promovendo o compartilhamento justo e transparente dos benefícios da ciência e da tecnologia com todos os envolvidos.
