Atualmente, para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Os valores pagos pelo programa variam, mas normalmente começam em R$ 600 por mês, podendo haver acréscimos em casos específicos.
Os contratos de safra e temporários são comumente utilizados para atender demandas sazonais, momentos de aumento extraordinário de serviços ou para a substituição transitória de funcionários regulares. No entanto, Hamm ressalta que muitos beneficiários optam por não celebrar esses contratos para garantir a continuidade dos benefícios do Bolsa Família.
O parlamentar acredita que permitir a manutenção do auxílio mesmo para aqueles que celebram contratos de curto prazo pode estimular a contratação formal, mesmo que temporária, sem negligenciar o suporte às famílias que necessitam do programa.
O próximo passo para o projeto, que está em tramitação com caráter conclusivo, será a análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania.
A proposta apresentada pelo deputado Hamm traz esperança para os beneficiários do Bolsa Família que desejam se engajar em atividades temporárias sem perder o suporte financeiro necessário. A medida pode incentivar a inclusão no mercado de trabalho formal, promovendo oportunidades de emprego mesmo em meio a contratos de curta duração. A expectativa é de que o projeto seja debatido e analisado minuciosamente pelos congressistas nas próximas etapas do processo legislativo.
