De acordo com a proposta aprovada, em caso de desligamento de um médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde poderá indicar um profissional temporário até que um novo titular seja selecionado. O relator do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou um substitutivo que estabelece um prazo máximo de dez dias para a substituição, em contrapartida à proposta original que previa a reposição imediata do profissional.
“A reposição imediata do profissional desligado dos programas é recomendável, porém, na prática, mostra-se inviável. Por isso, optamos por estabelecer um prazo máximo de dez dias para efetivar essa substituição”, explicou o parlamentar.
A proposta, que está em tramitação com caráter conclusivo, será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Este é mais um passo importante dentro do processo legislativo, visando garantir a continuidade do atendimento médico à população.
É fundamental acompanhar de perto a evolução desse projeto, pois ele impacta diretamente a qualidade e a disponibilidade dos serviços de saúde no país. Mais informações sobre a tramitação de projetos de lei podem ser encontradas no site da Câmara dos Deputados.
Com isso, a sociedade e os profissionais da área da saúde aguardam ansiosos pelos desdobramentos desta proposta, que visa assegurar o pleno acesso ao atendimento médico, mesmo em casos de desligamento de profissionais de saúde nos programas governamentais.
