Durante seu discurso, Moreira destacou a importância de não apenas incentivar a inovação, mas também de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de um registro adequado das invenções. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), responsável por sugerir a realização da sessão, ressaltou que o registro de propriedade intelectual garante o reconhecimento e recompensa adequada aos criadores, além de incentivar investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento, o que contribui para a inovação no país.
Além das patentes, a propriedade intelectual envolve também marcas, direitos autorais e indicações geográficas, como no caso do queijo da Serra da Canastra. Julio César Moreira destacou o potencial de registros na área de biotecnologia, porém ressaltou que a legislação ainda é restritiva nesse sentido.
A representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera, enfatizou que mais de 15 milhões de patentes ativas em todo o mundo estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ela salientou a importância de fomentar a inovação sustentável e mencionou a necessidade de regulamentar os direitos de propriedade no uso da Inteligência Artificial.
Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, defendeu a modernização da Lei de Propriedade Intelectual e destacou a redução do prazo médio de registro de patentes pelo INPI. Por fim, Fabrizio Panzini, da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, mencionou três projetos de lei essenciais para o desenvolvimento do setor.
Em suma, a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi um marco para a discussão e a promoção da propriedade intelectual no Brasil, destacando a importância da inovação, do registro adequado das invenções e da modernização da legislação vigente.
