O deputado Jorge Solla (PT-BA) é o responsável por propor a realização dessa audiência, que tem como objetivo acompanhar as negociações do contrato de concessão entre o governo e a concessionária ViaBahia. Desde o ano passado, a comissão tem monitorado de perto as tratativas envolvendo essas rodovias de grande importância para o estado.
Durante uma audiência realizada em novembro, a concessionária apresentou os planos acordados com o Ministério dos Transportes, e o Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando o desenrolar dessas negociações, considerando os possíveis conflitos entre as partes envolvidas.
Na ocasião, o presidente da ViaBahia expôs as obras previstas no acordo de renegociação e as intervenções adicionais planejadas para a revisão quinquenal. Já o representante do TCU explicou os procedimentos adotados para solucionar disputas e prevenir conflitos relacionados ao tema.
A importância dessa audiência reside na necessidade de obter um panorama atualizado da situação das rodovias concedidas à ViaBahia e de esclarecer os procedimentos em curso para garantir uma gestão eficaz e transparente dessas vias.
Portanto, a expectativa é que a audiência pública proporcione subsídios relevantes para o acompanhamento e a fiscalização adequada da concessão das rodovias BR 116 e BR 324 na Bahia, assegurando a transparência e a eficiência na prestação dos serviços.
