Segundo o parlamentar, as ferramentas de reconhecimento facial têm sido incentivadas pelo governo e são capazes de emitir alertas em caso de alta correspondência entre rostos identificados nas ruas e imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um índice de acerto de 90% na Bahia.
No entanto, a implementação desse sistema pela segurança pública tem gerado críticas por parte de especialistas em privacidade e direitos humanos, que levantam preocupações sobre o respeito aos direitos individuais e a proteção da privacidade dos cidadãos.
Diante disso, o deputado Capitão Alden destaca a importância de ouvir especialistas, representantes da comunidade negra e outras partes interessadas para compreender os desafios e oportunidades relacionados ao uso do reconhecimento facial. O objetivo é encontrar soluções que conciliem a eficácia no combate ao crime com o respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais.
O debate está agendado para as 16h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados, e promete ser uma importante etapa para a discussão sobre a regulamentação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no país. A Redação RL acompanhará de perto os desdobramentos desse debate e trará mais informações em breve.
