Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo vai impactar custo para consumidores, alerta deputado Gilson Marques

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/24, proposto pelo governo federal, que visa regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. A iniciativa partiu do deputado Gilson Marques, do partido Novo de Santa Catarina, que expressou preocupações com os possíveis impactos desse novo modelo de trabalho sobre os consumidores.

Segundo Marques, os custos decorrentes da implementação desse projeto de lei serão repassados para os clientes, resultando em um aumento do preço dos serviços oferecidos pelos motoristas de aplicativo. O deputado ressaltou a importância de aprofundar o debate sobre o tema, considerando o alcance significativo desses serviços na vida de milhões de consumidores. A reunião da Comissão está programada para começar às 15h30, no plenário 8 do Congresso Nacional.

Diversos especialistas e representantes do setor serão convidados a participar do debate, com o objetivo de enriquecer a discussão sobre os impactos do PLP 12/24 e encontrar possíveis soluções para mitigar os efeitos negativos sobre os consumidores. O aumento no preço dos serviços de transporte por aplicativo será um dos principais temas em pauta, levando em consideração a preocupação do deputado Gilson Marques e de outros parlamentares com o impacto econômico dessa regulamentação.

A audiência pública surge como um espaço democrático para a troca de ideias e a apresentação de diferentes perspectivas sobre o tema. A sociedade civil, os consumidores e os trabalhadores do setor de transporte por aplicativo também terão a oportunidade de contribuir com suas opiniões e sugestões durante o evento. A discussão promete ser animada e esclarecedora, à medida que os participantes debaterão as implicações do novo modelo de trabalho proposto pelo governo federal.

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