Câmara aprova medida de reconhecimento de calamidade no RS com rapidez para ação imediata do Senado e do governo federal

Na noite de segunda-feira, dia 6 de maio de 2024, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou o esforço da Casa em aprovar com celeridade o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com o intuito de agilizar o processo, a proposta foi encaminhada ao Senado para ser votada já no dia seguinte.

De acordo com Lira, a prioridade é a atuação do governo federal em definir as medidas necessárias para o descontingenciamento de recursos e a flexibilização das regras de recuperação fiscal do estado gaúcho. A ideia é garantir uma ampla assistência às vítimas e a posterior reconstrução da região afetada.

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O presidente da Câmara ressaltou que as ações legislativas devem estar voltadas para atender exclusivamente ao Rio Grande do Sul, sem comprometer as metas fiscais estabelecidas para o restante do país. Ainda assim, Lira anunciou a possibilidade de uma flexibilização para que a bancada gaúcha tenha acesso prioritário aos recursos de emendas parlamentares, sempre com um direcionamento centralizado para garantir a eficácia do auxílio.

Diante da magnitude da catástrofe, é esperado que o volume de recursos destinados ao estado supere o habitual valor das emendas parlamentares. Com isso, a atenção e o comprometimento com a reconstrução do Rio Grande do Sul são fundamentais para a superação desse momento de crise.

A reportagem fica a cargo de Tiago Miranda, com edição de Geórgia Moraes. A expectativa é de que o Senado se empenhe na análise e votação do projeto, contribuindo assim para a rápida implementação das medidas necessárias para socorrer o povo gaúcho nesse momento delicado.

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