Os números divulgados pela Defesa Civil do estado são alarmantes. Até o momento, foram contabilizadas 85 mortes, 111 desaparecidos e aproximadamente 150 mil pessoas estão desalojadas, sendo 20 mil em abrigos e 130 mil em casas de familiares e amigos. Os temporais que assolam o estado já há dez dias atingiram 364 municípios, causando destruição e caos.
A capital Porto Alegre enfrenta problemas sérios de infraestrutura, com quatro das seis estações de tratamento de água inoperantes. Além disso, há áreas sem energia e comunicação no estado. O governo local já decretou oficialmente o estado de calamidade, como forma de buscar apoio e recursos para enfrentar a crise.
O projeto aprovado autoriza a União a não contabilizar, para efeitos fiscais, as despesas relacionadas às ações de socorro, assistência às vítimas e reconstrução da infraestrutura danificada. Isso inclui também a renúncia fiscal necessária para lidar com os impactos socioeconômicos da calamidade, sem estar sujeito a contingenciamentos.
Diante da urgência e da gravidade da situação, o projeto dispensa algumas limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas estão a possibilidade de ampliar incentivos fiscais sem a necessidade de cortar despesas, estimar o impacto orçamentário e financeiro das medidas, assumir compromissos de pagamento a posteriori e se reenquadrar aos limites da dívida consolidada dentro dos prazos estabelecidos.
A população do Rio Grande do Sul aguarda agora a ação rápida do Senado e do governo federal para providenciar o auxílio necessário e iniciar os trabalhos de recuperação. A solidariedade e a união de esforços serão fundamentais para superar essa crise e reconstruir o estado.
