Segundo o parlamentar, a realidade do país exige a presença de profissionais diversos no ambiente escolar, como já estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O projeto de lei em questão busca assegurar a obrigatoriedade deste suporte multidisciplinar, especialmente após o retorno das aulas presenciais, quando se tornou evidente a necessidade de um atendimento mais abrangente nas instituições de ensino.
Além disso, a educação brasileira está comprometida com a universalização da oferta de uma educação inclusiva, com serviços especializados para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Esse compromisso está alinhado com a Meta 4 do Plano Nacional de Educação.
O PL 3599/23, de autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO), visa garantir a implementação da legislação já vigente nesse sentido. A proposta será discutida em uma audiência pública que ocorrerá no plenário 10, às 10 horas.
A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é crucial para o desenvolvimento integral dos estudantes e para atender às demandas emocionais e sociais que surgem no ambiente escolar. A discussão em torno desse projeto de lei reflete o compromisso do legislativo com a educação e o bem-estar dos alunos no sistema de ensino.