Governo federal antecipa liberação de R$ 580 milhões em emendas para enfrentar tragédia climática no Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (06) a antecipação da liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para 448 cidades do Rio Grande do Sul. Essa medida surge em meio à tragédia climática que assola o estado desde a semana passada, com inúmeras enchentes e deslizamentos de terra que já resultaram em 83 mortes confirmadas e 111 pessoas desaparecidas.

Durante uma reunião na Assembleia Legislativa estadual, representantes do governo federal e parlamentares discutiram a destinação dos recursos, sendo que a maior parte, R$ 538 milhões, será destinada à área da saúde pública. O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, afirmou que os recursos começarão a ser liberados ainda hoje e que mais verbas poderão ser destinadas ao estado nos próximos dias.

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A decisão de antecipar a liberação das emendas especiais, criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019, visa auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar e se recuperar dos danos causados pelas fortes chuvas. Ceciliano também mencionou a possibilidade de flexibilização dessas emendas para permitir que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz e imediata.

Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que o governo federal também pretende liberar mais R$ 83 milhões em emendas de bancada para a área da saúde, visando atender às demandas emergenciais do estado diante da situação de calamidade.

Com mais de 850 mil pessoas afetadas e 21.957 desalojadas, o Rio Grande do Sul enfrenta uma das piores crises climáticas de sua história. A liberação desses recursos é fundamental para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas e na recuperação dos serviços públicos essenciais afetados pelas chuvas.

A expectativa é que as próximas votações na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional garantam a destinação dos recursos necessários para a reconstrução do estado. A união de esforços entre os parlamentares e o governo federal é fundamental para garantir que o Rio Grande do Sul possa se reerguer diante dessa crise.

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