A equoterapia é uma terapia que utiliza cavalos como forma de auxiliar no tratamento de diversas condições de saúde, com benefícios reconhecidos para aspectos físicos, mentais e emocionais. Com a aprovação do projeto de lei, o SUS passará a oferecer a terapia mediante indicação médica, psicológica e fisioterápica, seguindo os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Para garantir o acesso dos pacientes ao serviço, os entes federativos poderão firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para a prestação dos serviços de equoterapia. Esses ajustes poderão ocorrer por meio de contratos, convênios, termos de fomento, cooperação, ou outros instrumentos similares direcionados ao tratamento de pessoas com deficiência.
A entrada em vigor da futura lei está prevista para 180 dias após a sua publicação, e o Ministério da Saúde terá um prazo de 60 dias para regulamentar o tema. A sessão plenária que votou o projeto de lei foi acompanhada por diversos parlamentares e o resultado foi comemorado pelos envolvidos na causa.
Acompanhe as próximas etapas desse projeto e todas as informações relacionadas a essa importante decisão para a área da saúde no Brasil. Em breve, mais detalhes sobre a aprovação e os impactos da inclusão da equoterapia no rol de terapias complementares do SUS serão divulgados.
