A equoterapia consiste no uso de cavalos como uma ferramenta terapêutica para auxiliar no tratamento de diversas condições de saúde. Com a aprovação do projeto de lei, o SUS passará a oferecer essa terapia com base em indicações médicas, psicológicas e fisioterápicas, reconhecendo os benefícios terapêuticos que ela pode proporcionar.
Segundo o relator do projeto, deputado Marco Brasil (PP-PR), a inclusão da equoterapia no SUS contribuirá para a promoção do direito à saúde e poderá beneficiar um grande número de pacientes que necessitam desse tipo de tratamento. Além disso, a proposta estabelece a necessidade de respeitar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas definidas pelo Ministério da Saúde.
Para viabilizar o acesso à equoterapia, os entes federativos serão autorizados a firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para a prestação desse serviço. Isso poderá ser feito por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outros instrumentos similares voltados para o tratamento de pessoas com deficiência.
Diversos deputados presentes na sessão destacaram a importância da equoterapia, como o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que ressaltou a melhora na postura e na interação social de seu irmão com síndrome de Down após realizar o tratamento. Já o deputado General Girão (PL-RN) enfatizou a seriedade e a eficácia da terapia, enquanto o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) ressaltou a importância de disponibilizá-la no SUS para garantir o acesso a todos que necessitam.
Apesar dos benefícios da equoterapia, alguns deputados levantaram questões sobre a viabilidade do projeto, como a necessidade de garantir espaço físico adequado e profissionais qualificados. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) ponderou sobre os recursos disponíveis no SUS e a logística necessária para implementar a terapia em larga escala.
O projeto aguarda agora a análise no Senado e, caso aprovado, entrará em vigor após 180 dias de sua publicação, com o Ministério da Saúde tendo 60 dias para regulamentar o tema. Uma importante iniciativa que poderá beneficiar muitos pacientes que necessitam desse tipo de tratamento no Brasil.
