Câmara dos Deputados discute Projeto de Lei para criação do Programa Mover e medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul

Nesta terça-feira (7), o Plenário da Câmara dos Deputados está preparado para votar o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma iniciativa do governo federal para incentivar investimentos em tecnologias de baixa emissão de carbono, como veículos híbridos e elétricos. A proposta também contempla benefícios fiscais para montadoras e empresas de autopeças que apostarem em pesquisa e inovação nesse setor.

O líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), foi quem deu a informação após uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Maia também destacou a importância de debater medidas de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, que recentemente foi afetado por fortes temporais, deixando um rastro de destruição e necessidade de reconstrução.

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Segundo Maia, a ideia é promover a reconstrução da infraestrutura e da área de saúde do estado, além de buscar formas de minimizar os impactos do desastre ambiental. Para tanto, está prevista uma reunião entre Lira e a bancada gaúcha ainda nesta tarde para discutir estratégias de apoio e solidariedade ao Rio Grande do Sul.

Além disso, os parlamentares também devem votar a Medida Provisória 1202/23, que trata das compensações tributárias. A proposta limita a compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, com o objetivo de aumentar a previsibilidade das receitas da União. Essa medida afeta contribuintes que têm direito a receber valores cobrados indevidamente e desejam compensá-los com débitos tributários futuros.

Diante desses importantes assuntos em pauta, a expectativa é de um dia movimentado e decisivo no Congresso Nacional, com debates e votações que impactarão diretamente a política e a economia do país. A reportagem será conduzida por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Geórgia Moraes.

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