Plano da Petrobras para explorar petróleo na margem equatorial pode ser adiado por novas exigências governamentais

No dia 07 de maio de 2024, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou um debate agendado para discutir a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. Esta discussão havia sido solicitada pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM), mas foi adiada sem uma nova data confirmada.

A Petrobras é uma das empresas interessadas em explorar petróleo na margem equatorial brasileira e já havia solicitação de licença para explorar um campo na região. Segundo Júnior Ferrari, a empresa teria seguido todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. No entanto, existe a possibilidade de que o governo emita um decreto determinando a realização de um estudo chamado Avaliação Ambiental de Área Sedimentar em locais considerados ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo.

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Para o deputado, esse decreto pode atrasar o início da exploração em até quatro anos, o que gerou críticas por parte dele. A discussão sobre a necessidade desse estudo e seus possíveis impactos ambientais seguem sendo debatidos tanto no âmbito parlamentar quanto pela sociedade civil.

A margem equatorial brasileira é uma região de grande importância estratégica para o país, com potencial para a exploração de petróleo e gás. As decisões sobre o licenciamento ambiental e a regulamentação desta atividade têm sido alvo de debate e análise por parte de diversos setores da sociedade e do poder público. A expectativa é que novas discussões sejam agendadas em breve para tratar deste tema tão relevante para o desenvolvimento econômico do país.

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