O Programa Família Acolhedora consiste em uma iniciativa na qual famílias previamente cadastradas acolhem, de forma temporária, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. A proposta é priorizar o acolhimento familiar em detrimento do acolhimento em instituições, conforme destacado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável por propor a audiência.
Segundo a parlamentar, é evidente a importância do investimento em cuidados individualizados e de qualidade para o desenvolvimento humano. Ela ressalta que o cuidado e as vinculações afetivas desempenham um papel crucial na saúde integral dos sujeitos envolvidos. No entanto, embora a lei considere o acolhimento familiar como prioritário, apenas 7% das mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no país estão em famílias acolhedoras.
Diante desse cenário, Erika Kokay ressalta a necessidade de discutir as potencialidades e fragilidades do programa, bem como suas diferenças em relação à adoção, os desafios para sua ampliação e a possibilidade de estabelecer parâmetros nacionais para a execução do serviço. A deputada destaca a importância de debater essas questões a fim de aprimorar a política pública de acolhimento no Brasil.
Com o cancelamento da audiência, fica aguardada a definição de uma nova data para a realização do debate sobre o Programa Família Acolhedora e seus desdobramentos na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
