De acordo com o texto aprovado, o Sinide terá a função de reunir, consolidar e divulgar dados sobre desastres, incluindo informações de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do país, dados do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres, bem como informações sobre municípios em estado de calamidade e em situação de emergência. Além disso, o sistema irá manter um banco de dados de instituições técnico/científicas e profissionais voluntários para atuar em situações de desastre.
Os dados do Sinide serão produzidos de forma a emitir alertas antecipados e contribuir para a prevenção, alerta, resposta e recuperação em casos de desastres. A rede de coleta de dados irá abranger uma infraestrutura de radares e estações hidrometeorológicas que cubra todo o território nacional. Os princípios do funcionamento do sistema incluem coordenação unificada, descentralização na provisão de dados, atualização permanente dos dados e disponibilização dos mesmos a todos os cidadãos em qualquer circunstância.
Durante a discussão da matéria, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou a importância da prevenção de desastres e mencionou a necessidade de mais investimentos em infraestrutura para monitoramento. Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a proposta como uma medida essencial para aprimorar a prevenção e a resposta a desastres no país. A proposta agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
