Sob a presidência do deputado Jorge Goetten (PL-SC), o colegiado terá a responsabilidade de analisar e elaborar um parecer sobre a PEC. O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) foi eleito como 1º vice-presidente e o relator será o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES).
Com 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes, a comissão tem um prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara para apresentar seu parecer. O relator, Gilson Daniel, já adiantou que pretende construir o relatório em conjunto com todos os parlamentares, visando um consenso em meio ao atual cenário de calamidade enfrentado pelo Rio Grande do Sul, que está sofrendo com a pior enchente de sua história.
Durante a instalação da comissão, diversos parlamentares destacaram a necessidade de uma resposta rápida e eficaz em momentos de desastres naturais. O deputado Duarte Gonçalves Jr (Republicanos-MG) ressaltou a importância da presença do Poder Público nesses momentos, especialmente em casos de responsabilidade de empresas privadas.
Outros parlamentares, como Kiko Celeguim (PT-SP), defenderam a criação de um programa de Estado para enfrentar catástrofes climáticas, com parcerias entre União, prefeituras e estados. A PEC em questão visa justamente proporcionar recursos para ações preventivas e de resposta a essas situações extremas.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo considerada admissível. Agora, a comissão especial terá a responsabilidade de analisar o mérito da PEC antes de sua votação em dois turnos pelo Plenário. A expectativa é que essa medida traga avanços significativos no enfrentamento de desastres naturais e na proteção das comunidades atingidas.
