De acordo com o governo, a situação dos hospitais no Rio de Janeiro é considerada crítica, devido ao aumento das demandas pós-pandemia e ao expressivo número de casos de dengue. A prorrogação dos contratos é vista como uma estratégia emergencial para evitar o colapso do sistema de saúde no estado.
A medida visa garantir a continuidade da assistência de alta complexidade nas unidades de saúde, que representam mais da metade da assistência especializada no Rio. A interrupção abrupta dos contratos poderia resultar em desassistência e impactos irreversíveis, além da redução da capacidade funcional das instituições.
O impacto financeiro da prorrogação dos contratos está estimado em R$ 13,9 milhões por mês e R$ 102,3 milhões no período de maio a dezembro deste ano. O governo assegura que há recursos disponíveis na Lei Orçamentária Anual de 2024 para custear as contratações temporárias.
Os contratos abrangem profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de gestão hospitalar, autorizados desde março de 2022. Inicialmente previstos para encerrar em maio de 2024, a MP permitirá a prorrogação desses vínculos por mais tempo, garantindo a continuidade dos serviços de saúde para a população.
Com a aprovação da Medida Provisória, espera-se que a assistência nos hospitais do Rio de Janeiro seja mantida e que o impacto da pandemia e da dengue possa ser enfrentado com o suporte dos profissionais de saúde prorrogados.
